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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:12

Negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ilegalidade ou abusividade no sistema de monitoramento no âmbito da empresa com o conhecimento dos
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:04

PTB pede que permaneçam no partido votos de candidatos com registro negado

Em ADI, partido pede a suspensão de dispositivos do sistema eleitoral para candidatos que estejam
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Processual penal. Conflito negativo de competência entre justiça estadual e federal. Uso de frequência autorizada.

Clandestinidade não configurada. Inocorrência de crime contra o sistema de telecomunicações
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:04

STJ garante instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto

interrompia a instalação do novo sistema de ar condicionado do Palácio do Planalto.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:19

STJ fixa teses sobre correção de saldo do SFH e obrigatoriedade de contratação de seguro

repetitivos que terão aplicação em ações judiciais de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:42

CNJ realiza primeira audiência por videoconferência

história do Conselho. Pela primeira vez, um conselheiro realizou a inquirição de testemunhas pelo sistema de videoconferência.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:43

Atendimento home care deve ser disponibilizado a criança

O Estado de Mato Grosso deverá arcar com as despesas do tratamento de uma criança pelo sistema home
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.968, de 6 de Julho de 2009

Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:40

Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou ontem (5) uma ação no Supremo
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:36

STJ aplica a teoria da eficácia contratual em relação a terceiros em contratos administrativos

relação a terceiros em uma ação envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) e um mutuário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:49

Motorista que alterna condução do veículo tem direito a receber como extra o tempo à disposição

Um motorista que trabalhava em sistema de dupla de revezamento teve reconhecido pela Justiça do
Legislação » Leis Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações
Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:09

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:40

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de sócio do Consórcio Nacional Garibaldi

Antônio Celso Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, denunciado pelo Ministério Público por crimes contra o sistema financeiro nacional.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:01

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 157, de 23 de Dezembro 2003

registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:23

Lei de desburocratização da economia pode gerar novo impulso econômico e estímulo ao empreendedorismo nacional

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento interposto por fax, perante o Tribunal de origem, sem as cópias que formam o instrumento, posteriormente apresentadas juntamente com o original.

Ausência de previsão expressa da remessa das referidas cópias, pela lei nº 9.800/99. Necessidade de interpretação da lei de modo a viabilizar, tanto quanto possível, a atuação do tribunal.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 36208

Ilegalidade ou abusividade no sistema de monitoramento no âmbito da empresa com o conhecimento dos

Em ADI, partido pede a suspensão de dispositivos do sistema eleitoral para candidatos que estejam

Clandestinidade não configurada. Inocorrência de crime contra o sistema de telecomunicações

interrompia a instalação do novo sistema de ar condicionado do Palácio do Planalto.

repetitivos que terão aplicação em ações judiciais de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

história do Conselho. Pela primeira vez, um conselheiro realizou a inquirição de testemunhas pelo sistema de videoconferência.

O Estado de Mato Grosso deverá arcar com as despesas do tratamento de uma criança pelo sistema home

Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou ontem (5) uma ação no Supremo

relação a terceiros em uma ação envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) e um mutuário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Um motorista que trabalhava em sistema de dupla de revezamento teve reconhecido pela Justiça do

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações

Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Antônio Celso Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, denunciado pelo Ministério Público por crimes contra o sistema financeiro nacional.

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação

registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.

Ausência de previsão expressa da remessa das referidas cópias, pela lei nº 9.800/99. Necessidade de interpretação da lei de modo a viabilizar, tanto quanto possível, a atuação do tribunal.

Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e

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